Mulher ganha liminar para tratar câncer de mama

Ação de Obrigação de Fazer.

Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus

Ação Civil Publica.

Ação de indenização. Danos Morais.

Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.

Seguradora de saúde é condenada por não autorizar tratamento contra câncer

Busca do custeio de tratamento a base do medicamento.

Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Reforma do Poder Judiciário

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

ECT. Danos materias e morais. Objeto extraviado. Roubo de viatura da ré. Fortuito externo. Indenização indevida. Litigância de má-fé.

Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento

O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.

Decreto nº 7.146, de 30 de março de 2010.

Promulga o Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, firmado em Brasília, em 13 de março de 2006.

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, a título de provimento de urgência, sua reinserção no programa REFIS de parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos.